O que é melhor para médico PJ? Simples Nacional ou Lucro Presumido? Esse é um assunto que merece sua atenção se você deseja pagar menos impostos.
Neste conteúdo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre tributação para médicos, incluindo o funcionamento do Simples Nacional e do Lucro Presumido com exemplos práticos de cálculo.
Aqui você vai descobrir qual é a melhor alternativa para sua realidade e como médicos podem pagar menos impostos de forma completamente legal.
Para saber mais e tirar todas as suas dúvidas, continue conosco até o final do artigo ou clique em um dos botões abaixo para falar com um contador especializado no assunto.
Médico pessoa física ou jurídica: qual a melhor opção?
Antes de falarmos sobre o Simples Nacional e o Lucro Presumido, vale a pena fazer uma análise para que de fato você não fique com nenhum tipo de dúvida sobre tributação.
Afinal, médico pessoa física ou jurídica (PJ), qual a melhor opção para quem deseja pagar menos impostos e obter outros benefícios?
Sem dúvida alguma, podemos afirmar que ser médico PJ é a escolha mais inteligente, primeiro, pois, quem trabalha como pessoa física, precisa contribuir todos os meses para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50%.
Confira a tabela e as alíquotas de IR para médicos pessoa física:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Depois, a maior parte dos hospitais só aceita contratar médicos que possuem CNPJ, o que significa que quem atua como pessoa jurídica encontra mais oportunidades de trabalho.
Sendo assim, não tenha mais dúvidas nesse sentido, ser médico pessoa jurídica (PJ), é a melhor opção para sua carreira profissional.
Tributação para médico PJ no Simples Nacional
No Simples Nacional, o médico PJ paga seus impostos em guia única, com alíquota que pode iniciar em 6% sobre o faturamento mensal no Anexo III ou em 15,50% no Anexo V.
Na prática, o que determina com base em qual anexo serão calculados os impostos do médico é a regra do Fator R, que de forma simplificada e didática diz o seguinte:
- Médicos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% do próprio faturamento, são tributados no Anexo III.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Médicos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% do próprio faturamento, são tributados no Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Observação Importante: A partir da segunda faixa do Simples Nacional, temos parcelas de valor a deduzir que abatem o valor do imposto, o que faz com que a maior alíquota efetiva para profissionais e estabelecimentos de saúde no Simples Nacional não seja maior que 19,50%.
Tributação para médico PJ no Lucro Presumido
Por sua vez, o médico PJ que atua no Lucro Presumido, precisa arcar com uma carga de impostos que varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal.
Neste caso, funciona da seguinte forma:
- Alíquota fixa de 11,33% em impostos federais;
- Alíquota variável de 2% a 5% em ISS, um imposto municipal.
A alíquota de ISS varia de acordo com a legislação de cada município, por isso, em alguns municípios médicos pagam apenas 13,33% em impostos no Lucro Presumido, enquanto em outras chegam a pagar 16,33%.
Ao falar do Lucro Presumido para médico PJ, é importante destacar que diferentemente do Simples Nacional, nessa forma de tributação, as alíquotas são fixas, ou seja, não mudam de acordo com o volume de faturamento do profissional.
Quando o Simples Nacional é a melhor opção para médico PJ
Você que chegou até aqui já sabe que ser médico PJ é a melhor opção, e sabe também, quais são as alíquotas do Simples Nacional e do Lucro Presumido.
Sendo assim, é hora de conferir na prática, como funciona o cálculo do Simples Nacional e quando essa é a melhor alternativa para economia de impostos.
Em regra, o Simples Nacional é a melhor opção, quando a alíquota efetiva de tributação dos médicos nesse regime é inferior à praticada no Lucro Presumido.
Veja alguns exemplos:
1º Exemplo
Médico que possui rendimentos de R$ 180 mil por ano (R$ 15 mil por mês) e está enquadrado no Anexo III:
R$ 15.000,00 x 6% = R$ 900,00
Nesse caso, o Simples Nacional é a melhor opção.
2º Exemplo
Médico que possui rendimentos de R$ 180 mil por ano (R$ 15 mil por mês) e está enquadrado no Anexo V:
R$ 15.000,00 x 15,50% = R$ 2.325,00
Nesse caso, o Simples Nacional é a melhor opção apenas se a alíquota de ISS do seu município para atividades médicas for maior que 4,17%.
3º Exemplo
Quando o médico não se encaixa na primeira faixa de faturamento do Simples Nacional, temos que considerar a parcela de valor a deduzir dos Anexos para encontrar a alíquota efetiva e o valor final dos impostos.
Para isso, o contador utilizar a seguinte fórmula:
[(RBT12 x ALIQ) – PD] / RBT12
Onde:
- RBT12: Receita bruta total nos últimos 12 meses;
- ALIQ: Alíquota no anexo e faixa de enquadramento;
- PD: Parcela a deduzir
Vamos ao exemplo:
Médico no Anexo III que possui rendimentos de R$ 300 mil por ano, (R$ 25 mil por mês):
- Anexo: III
- Faturamento últimos 12 meses: R$ 300.000,00
- Faturamento no mês atual: R$ 25.000,00
- Alíquota do Simples Nacional: 11,20%
- Parcela a deduzir: R$ 9.360,00
[(R$ 300.000,00 x 11,20%) – R$ 9.360,00] / R$ 300.000,00
(R$ 33.600,00 – R$ 9.360,00) / R$ 300.000,00
R$ 24.240,00/ R$ 300.000,00
Alíquota Efetiva: 8,08%
Imposto mensal: R$ 25.000,00 x 8,08% = R$ 2.020,00.
Nessa hipótese o Simples Nacional segue sendo a melhor opção.
4º Exemplo
Médico no Anexo V que possui rendimentos de R$ 300 mil por ano, (R$ 25 mil por mês):
- Anexo: V
- Faturamento últimos 12 meses: R$ 300.000,00
- Faturamento no mês atual: R$ 25.000,00
- Alíquota do Simples Nacional: 18,00%
- Parcela a deduzir: R$ 4.500,00
[(R$ 300.000,00 x 18%) – R$ 4.500,00] / R$ 300.000,00
(R$ 54.000,00 – R$ 4.500,00) / R$ 300.000,00
R$ 49.500,00/ R$ 300.000,00
Alíquota Efetiva: 16,5%
Imposto mensal: R$ 25.000,00 x 16,50% = R$ 4.125,00
Nesse caso, o Lucro Presumido é a melhor opção, independente da alíquota de ISS do seu município, afinal, a maior alíquota do Presumido para médicos é de 16,33%
Quando o Lucro Presumido é a melhor opção para médico PJ
O Lucro Presumido é a melhor opção para médico PJ, quando o valor a pagar dos impostos nesse regime, é menor que no Simples Nacional.
A boa notícia, é que o cálculo aqui pode ser feito de forma direta e mais prática que no Simples Nacional. Veja alguns exemplos:
Médico que fatura R$ 15 mil por mês, ou seja, cerca de R$ 180 mil por ano:
- Considerando município com ISS de 2%: R$ 15.000,00 x 13,33% = R$ 1.999,50
- Considerando município com ISS de 5%: R$ 15.000,00 x 16,33% = R$ 2.449,50
Médico que fatura R$ 25 mil por mês, ou seja, cerca de R$ 300 mil por ano:
- Considerando município com ISS de 2%: R$ 25.000,00 x 13,33% = R$ 3.332,50
- Considerando município com ISS de 5%: R$ 25.000,00 x 16,33% = R$ 4.082,50
Após conferir essa série de exemplos práticos, você está começando a entender quando é melhor para o médico PJ ser Simples Nacional e quando é melhor ser Lucro Presumido.
No entanto, antes de sair, confira o próximo tópico para solidificar o seu conhecimento e eliminar qualquer dúvida que ainda exista.
Planejamento tributário para médico PJ pagar menos impostos
A tributação para médico PJ envolve uma série de variáveis e além dos exemplos acima, também é importante levar em consideração o impacto do regime escolhido nos encargos sobre o seu pró-labore e folha de pagamento de funcionários (caso possua).
Sendo assim, o melhor a se fazer para ter certeza quanto ao regime tributário mais econômico para sua realidade, e assim, pagar menos impostos, é contar com os serviços especializados de uma contabilidade para médicos.
Aqui na Contabilidade Vittoria Vanin, por exemplo, nós montamos um planejamento tributário para cada cliente e com base em cálculos detalhados, indicamos o regime tributário mais econômico para cada profissional.
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