Abrir um CNPJ na área da saúde pode ser uma excelente decisão para médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais liberais.
Sabendo disso e com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas relacionadas a abertura de CNPJ, a Contabilidade Vittoria Vanin, sua assessoria contábil especializada em saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais, leia esse artigo até o final ou clique em um dos botões abaixo e tire suas dúvidas diretamente com um contador.
Vale a pena abrir um CNPJ na área da saúde?
Não tenha dúvidas, abrir um CNPJ na área da saúde é um excelente negócio, por diversos motivos, dentre os quais, podemos destacar:
1.Economia de impostos
Médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais que não possuem um CNPJ, precisam contribuir mensalmente para o imposto de renda, cuja alíquota sobre seus rendimentos pode alcançar 27,50%. Veja a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por sua vez, quando esses profissionais decidem abrir uma empresa, eles podem passar a recolher seus impostos no Simples Nacional, com alíquota bem menor, a partir de 6%.
2.Nota fiscal e mais oportunidades de trabalho
Ao abrir um CNPJ na área da saúde, médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais recebem permissão para emitir notas fiscais, e com isso, podem encontrar mais oportunidades de trabalho.
Isso acontece, porque como PJ, esses profissionais podem prestar serviços para clientes que exigem nota fiscal, como por exemplo, hospitais que contratam médicos para regimes de plantão ou empresas em geral que contratam psicólogos para cuidar dos seus colaboradores.
3.Gestão profissional dos negócios
Ao tomar a decisão de atuar como PJ, os profissionais de saúde podem melhorar a gestão da sua carreira e dos próprios negócios. São benefícios associados à gestão dos negócios que você vai encontrar:
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Permissão para abrir conta bancária PJ;
- Facilidade para contratar funcionários;
- Maior proteção do seu patrimônio;
- Dentre outros fatores importantes.
Após conhecer os principais benefícios da decisão de abrir um CNPJ na área da saúde, continue conosco para saber mais sobre o assunto.
Qual o CNAE para médico, dentista e psicólogo?
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, um código de 7 dígitos numéricos que é vinculado ao CNPJ e indica o tipo de atividade que uma pessoa jurídica pode desenvolver.
A escolha do CNAE correto é importante para conseguir o registro da PJ no conselho de classe, pagar os impostos corretos e evitar problemas com o fisco.
CNAE para médico:
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
CNAE para dentista:
- 8630-5/04 – Atividade odontológica.
CNAE para psicólogo:
- 8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise.
Impostos após abrir um CNPJ na área da saúde
Ao abrir um CNPJ na área da saúde com o apoio e assessoria de uma contabilidade especializada, médicos, dentistas e outros profissionais podem pagar menos impostos.
Normalmente, quando atuam como PJ, esses profissionais são tributados no Simples Nacional ou então no Lucro Presumido. Veja em detalhes como funciona cada opção:
Simples Nacional para área da saúde
Quando abrem CNPJ e optam pelo Simples Nacional, os profissionais da área da saúde podem ser tributados no Anexo III ou no Anexo V, a depender da regra do fator R, que de forma resumida, diz o seguinte:
- Profissionais da saúde optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Profissionais da saúde optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Apesar dos anexos acima, a alíquota máxima efetiva, de contribuição do Simples Nacional para a área da saúde não passa de 19,50%.
A alíquota efetiva é encontrada após o aproveitamento da parcela de “valor a deduzir” presente em cada anexo.
Lucro Presumido para área da saúde
Por sua vez, quando os profissionais decidem abrir um CNPJ na área da saúde e optam pela tributação no Lucro Presumido, a parcela de contribuição mensal varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Isso acontece, pois diferentemente do Simples Nacional, onde os impostos são pagos em guia única, no Lucro Presumido, temos a seguinte distribuição:
- Impostos Federais: 11,33%
- Impostos Municipais: 2% a 5% (a depender do município).
Para saber mais sobre a tributação para a área da saúde e encontrar a opção mais econômica para sua realidade, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Médicos dentistas e psicólogos podem ser MEI?
Por mais que seja uma opção muito procurada, de acordo com a legislação em vigor, médicos, dentistas e psicólogos não podem ser MEI.
Na prática, isso acontece, pois, as atividades de cunho liberal, dentre elas, aquelas que são desenvolvidas por profissionais de saúde, não são parte da lista de ocupações permitidas aos microempreendedores individuais.
Diante dessa vedação, o mais indicado para esses profissionais é a abertura de uma microempresa, como:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal (para quem não possui sócios)
- LTDA – Sociedade Empresária Limitada (para quem possui sócios).
Vale destacar que em ambos os casos, é possível optar pelo Simples Nacional, e com isso, pagar impostos em guia única mensal, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
Como abrir um CNPJ na área da saúde?
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes sobre o assunto, é hora de conferir na prática, por meio de um passo a passo, como abrir um CNPJ na área da saúde.
Veja como funciona e entenda os trâmites:
1.Contrate uma contabilidade especializada em saúde
Quando o objetivo é abrir um CNPJ na área da saúde, a primeira coisa que os profissionais precisam fazer é contratar uma contabilidade especializada no seu segmento.
Contadores especializados conhecem todas as particularidades fiscais e contábeis da área de saúde, e com isso, estão habilitados para manter suas obrigações em dia com o fisco.
Além disso, estes profissionais, vão esclarecer suas dúvidas e cuidar de todos os trâmites legais para abertura da sua PJ.
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, você receberá orientações do contador e precisará separar alguns documentos básicos, incluindo:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Registro no conselho de classe da sua profissão;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do endereço que será utilizado no seu CNPJ.
Caso você fique em dúvida com relação a algum dos documentos, não se preocupe, pois, o nosso time está preparado para orientar você.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade providencia a abertura do seu CNPJ, incluindo a emissão de outros documentos importantes:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação da Licença Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Registro da pessoa jurídica no respectivo conselho de classe.
Assim que toda documentação for liberada pelos órgãos competentes, você poderá iniciar suas atividades como PJ, emitir notas fiscais e pagar menos impostos.
Posso abrir um CNPJ na área da saúde em endereço residencial?
Quando o objetivo é abrir um CNPJ na área da saúde, muitos profissionais ficam com dúvidas no que diz respeito ao endereço que devem utilizar no registro da empresa.
Neste caso, existem basicamente duas possibilidades:
- Se o profissional possui um consultório: Deve utilizar o endereço comercial do seu consultório.
- Se o profissional não possui um consultório: Quando a abertura da PJ é voltada para prestação de serviços em estabelecimentos de terceiros, como clínicas e hospitais, na maior parte dos municípios, permite-se a utilização do endereço residencial do profissional.
Deseja saber mais sobre a abertura de empresa para médico, dentista e psicólogo, e abrir um CNPJ na área da saúde com o apoio de quem entende do assunto?
Conte com o apoio do time de especialistas da Contabilidade Vittoria Vanin, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
