Quando o assunto é a contabilidade para clínicas médicas, muitas dúvidas podem surgir, especialmente, aquelas que estão relacionadas ao pagamento de impostos.
Sabendo disso, o nosso time de especialistas decidiu preparar um conteúdo completo para tirar todas as suas dúvidas.
Continue a leitura ou clique em um dos botões abaixo para entender de forma prática como abrir um CNPJ, como funcionam os impostos e outros aspectos importantes relacionados à contabilidade para clínicas médicas.
Qual a importância da contabilidade para clínicas médicas?
A contabilidade para clínicas médicas possui um papel importante para a regularidade desse tipo de negócio. São muitas as responsabilidades e tarefas que um contador pode assumir, incluindo:
- Orientação e assessoria para abertura do CNPJ;
- Planejamento tributário para redução de impostos;
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Orientação para emissão de notas fiscais;
- Registro de novos funcionários;
- Suporte na gestão financeira dos negócios;
- Elaboração do balanço contábil anual.
Diante disso, se você possui ou planeja abrir uma clínica médica, não tenha dúvidas, você precisa do suporte de uma contabilidade especializada no segmento.
Como funciona a tributação para clínicas médicas?
A tributação para clínicas médicas, pode variar em função de alguns fatores, como o volume de faturamento do negócio, a alíquota de ISS do município e o regime tributário adotado.
Quanto ao regime tributário, são três opções:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Simples Nacional para clínicas
Quando escolhem o Simples Nacional, as clínicas médicas podem ser tributadas no Anexo III ou no Anexo V, a depender da regra do fator R, que basicamente, diz o seguinte:
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Apesar dos anexos acima, a alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para clínicas médicas não passa de 19,50%, pois nos anexos, temos uma parcela de “valor a deduzir” a ser aproveitada.
Lucro Presumido para clínicas médicas
Por sua vez, quando a clínicas médica opta pela tributação no Lucro Presumido, a sua parcela de contribuição mensal varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Isso acontece, pois diferentemente do Simples Nacional, onde os impostos são pagos em guia única, no Lucro Presumido, temos a seguinte distribuição:
- Impostos Federais: 11,33%
- Impostos Municipais: 2% a 5% (a depender do município).
Lucro Real para clínicas médicas
Por fim, temos o Lucro Real, opção em que a tributação é calculada com base nas seguintes alíquotas:
- IRPJ: 15% sobre o lucro;
- CSLL: 9% sobre o lucro
- PIS e COFINS: 9,25% sobre o faturamento (permitidas algumas deduções).
Além disso, no Lucro Real temos uma alíquota adicional de IR, para estabelecimentos com lucro trimestral superior a R$ 60 mil.
Para saber mais sobre a tributação para clínicas médicas e encontrar a opção mais econômica para sua realidade, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Contabilidade para clínicas médicas: como abrir CNPJ?
Quando o assunto é contabilidade para clínicas médicas, a maior parte das dúvidas está relacionada ao pagamento de impostos e a abertura de CNPJ. Sabendo disso, decidimos preparar um passo a passo para orientar você que pretende abrir uma clínica.
1.Contrate uma contabilidade especializada
Para abrir uma clínica médica, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada nesse tipo de negócio.
Contadores especializados conhecem todas as particularidades fiscais e contábeis da área médica, e com isso, estão habilitados para manter as obrigações da sua empresa em dia com o fisco.
Além disso, estes profissionais, vão esclarecer suas dúvidas e cuidar de todos os trâmites legais para abertura da sua clínica.
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, você receberá orientações do contador e precisará separar alguns documentos básicos, incluindo:
- Cópia autenticada do RG e CPF do proprietário ou sócios;
- Registro do responsável técnico no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Comprovante de residência do proprietário ou sócios;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local onde funcionará a clínica.
Caso você fique em dúvida com relação a algum dos documentos, não se preocupe, pois, o nosso time está preparado para orientar você.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ médico
Com a documentação do tópico anterior em mãos, a contabilidade para clínicas médicas pode providenciar a abertura e legalização da clínica, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação da Licença Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
4.Registro da clínica médica no CRM
Para que possa iniciar suas atividades de forma regular, a clínica médica precisa ser registrada no CRM – Conselho Regional de Medicina.
Nessa etapa, são necessários os seguintes documentos:
- Todas as vias originais do Contrato Social ou Ata/Estatuto Social;
- Alterações do Contrato Social com firma dos sócios reconhecidas (caso houver);
- Cópia do Instrumento de Constituição
- Cópia da Declaração de Enquadramento ME ou EPP, (se houver);
- Cópia do cartão de inscrição no CNPJ;
- Cópia do Alvará de Funcionamento;
- Cópia do Alvará Sanitário;
- Cópia do comprovante de pagamento das taxas e anuidade.
Além disso, vale destacar que:
- O CNAE de registro da empresa deve ser compatível com atividades médicas;
- O diretor técnico deverá possuir o registro no CRM.
5.Registro no CNES
Por fim, a clínica médica deve ser registrada no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Assim que toda documentação estiver em ordem, a clínica médica poderá iniciar suas atividades, mantendo a contabilidade mensal e todas as suas obrigações em dia.
Contabilidade para clínicas médicas: custos de abertura e legalização
Quando o assunto é contabilidade para clínicas médicas, não podemos deixar de comentar sobre os custos para abertura e legalização desse tipo de negócio.
Taxa de registro na Junta Comercial
O valor da taxa de registro de empresas na Junta Comercial varia de estado para estado e de acordo com o modelo de constituição, ou seja, com a natureza jurídica do negócio.
Aqui na Bahia, por exemplo, até a data de publicação deste conteúdo, a taxa para registro de uma clínica em regime de sociedade limitada, por exemplo, era de R$ 309,00.
Honorários da contabilidade
Esse é o valor a pagar em função dos serviços prestados pelo contador, e que, portanto, pode ser negociado diretamente com o escritório contábil responsável pelo processo de abertura e legalização da clínica.
Aqui na Contabilidade Vittoria Vanin, por exemplo, nós contamos com planos e honorários diferenciados para a abertura de clínicas médicas.
Aquisição de certificado digital
O certificado digital é um item importante para assinatura eletrônica de documentos e troca de informações com o fisco, cujo custo médio gira em torno de R$ 200,00.
Anuidade e taxa de registro da PJ médica no CRM
Por fim, temos os custos com o registro da clínica no CRM – Conselho Regional de Medicina.
Até a data de publicação deste conteúdo o valor era composto por:
Taxa de registro: R$ 1.052,00
Taxa de certificado: R$ 146,00.
Anuidade: Até a data de publicação do artigo:
| Capital Social | Valor da Anuidade |
| Capital Social até R$ 50.000,00 | R$ 811,00 |
| Capital Social acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 | R$ 1.622,00 |
| Capital Social acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00 | R$ 2.433,00 |
| Capital Social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 | R$ 3.244,00 |
| Capital Social acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00 | R$ 4.055,00 |
| Capital Social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 | R$ 4.866,00 |
| Capital Social acima de R$ 10.000.000,00 | R$ 6.488,00 |
Sobre a anuidade das clínicas médicas, vale destacar os seguintes pontos:
De acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina) as clínicas médicas podem obter até 80% de desconto na anuidade caso atendam aos seguintes requisitos:
- Ser composta por no máximo dois sócios, sendo um deles médico;
- Ser enquadrada na primeira faixa de capital social;
- Ser constituída para a execução de consultas médicas sem a realização de exames;
- Não possuam filiais e não contratem serviços médicos prestados por terceiros.
Além disso, a anuidade pode ser parcelada em até 5 parcelas e no primeiro ano é proporcional a data de abertura da clínica.
Quando o assunto é contabilidade para clínicas médicas, você pode contar com o apoio e assessoria do nosso time de especialistas. Entre em contato para saber mais!
Contabilidade para clínicas médicas: prazo de abertura e legalização
Outra dúvida comum quando falamos da contabilidade para clínicas médicas, é a que diz respeito ao prazo para abertura e legalização desse tipo de empreendimento.
Em meio a esse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que o prazo para obter todos os documentos necessários, incluindo o registro no CRM, costuma variar de 30 a 90 dias.
Sendo assim, é muito importante iniciar o processo de abertura com certa antecedência.
Contabilidade para clínicas médicas: qual o CNAE para clínica médica?
O CNAE para clínica médica pode variar em função das atividades desenvolvidas pelo estabelecimento, mas no geral, inclui os seguintes itens:
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
A escolha do CNAE correto é fundamental para que o estabelecimento não enfrente problemas com o fisco ou com o CRM.
Contabilidade para clínicas médicas e o planejamento tributário para pagar menos impostos
Por fim, não poderíamos deixar de comentar sobre o planejamento tributário, um serviço especializado, prestado por contabilidades para clínicas médicas, que contribui para que os estabelecimentos economizem no pagamento de impostos.
O planejamento tributário é uma ferramenta vital para todas as empresas, incluindo clínicas médicas, para minimizar a carga fiscal de forma ética e legal.
Confira algumas estratégias que as clínicas médicas podem usar:
- Escolha do regime tributário: No Brasil, há diferentes regimes tributários, cada um tem suas próprias regras e taxas de imposto, e a escolha do regime tributário mais adequado pode ter um impacto significativo no valor dos impostos.
- Despesas dedutíveis: Em alguns casos, despesas como salários de funcionários, materiais de escritório, custos de aluguel, honorários da contabilidade, contas de luz e água, podem ser dedutíveis.
- Aproveitamento de incentivos fiscais: Alguns municípios oferecem incentivos para a abertura de clínicas médicas, como por exemplo, redução da alíquota de ISS.
Deseja garantir uma boa economia e pagar menos impostos na sua clínica médica? Conte com o time de especialistas da Contabilidade Vittoria Vanin.
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Contabilidade para clínicas médicas: dicas de gestão
Utilize um software de gestão de saúde eficiente: Investir em um bom software de gestão pode ser útil para tarefas como o agendamento de consultas, a gestão de registros médicos e faturamento.
Ofereça um atendimento ao paciente de alta qualidade: O paciente deve ser o centro de todos os esforços da clínica. Garanta um ambiente confortável e acolhedor e preste um atendimento atencioso e respeitoso.
Capacite e motive sua equipe: Uma equipe bem treinada e motivada é fundamental para o funcionamento eficiente de qualquer clínica médica. Forneça treinamento regular para manter a equipe atualizada sobre as últimas tendências e práticas em saúde.
Gestão eficiente de recursos: Um gerenciamento adequado dos recursos disponíveis (como equipamentos, espaço físico, pessoal) pode otimizar as operações da clínica e ajudar a reduzir custos.
Esteja atualizado com as regulamentações do setor: É essencial que a clínica esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações do setor, o que inclui determinações da vigilância sanitária, CRM, Ministério da Saúde e outras entidades.
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