Precisa ser médico para abrir uma clínica? Essa é uma dúvida que recebemos com bastante frequência aqui na Contabilidade Vittoria Vanin.
Diante disso, o nosso time de especialistas decidiu preparar um conteúdo completo para responder essa dúvida e esclarecer outras questões importantes relacionadas à abertura de clínicas médicas.
Para saber mais e conferir o que preparamos para você, continue conosco até o final do artigo. No entanto, caso prefira, você também pode clicar em um dos botões abaixo para falar com um dos nossos contadores.
Quem pode abrir uma clínica médica?
Ao contrário do que muitos podem pensar, não é preciso ser médico para abrir uma clínica médica. Na prática, toda e qualquer pessoa maior de 18 anos, que não esteja impedida por condenação judicial em contrário, pode abrir uma clínica.
No entanto, é obrigatório e uma exigência do CRM – Conselho Regional de Medicina, que toda clínica tenha um responsável técnico devidamente habilitado, ou seja, um médico com registro ativo no conselho.
Confira as exigências que o CRM costuma fazer nesse sentido:
- O CNAE de registro da clínica deve ser compatível com atividades médicas;
- O diretor técnico deverá possuir o registro de especialidade no CRM;
- Os diretores técnicos/clínicos podem assumir até duas instituições prestadoras de serviços médicos (excluídos da contagem os consultórios individuais);
- A clínica que possui mais de 30 médicos em seu corpo clínico deverá contar com um diretor técnico habilitado, e também com uma comissão de ética, um regimento interno do corpo clínico e uma comissão para revisão de prontuários médicos.
Precisa ser médico para abrir uma clínica? Quais os documentos necessários?
Sendo médico ou não, os interessados em abrir uma clínica médica precisam separar os seguintes documentos:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do endereço de instalação da clínica.
Além disso, é preciso providenciar a documentação exigida na etapa de registro da clínica médica no CRM, incluindo:
- Documento de constituição da PJ médica na Junta Comercial;
- Alvará/Licença de funcionamento;
- Alvará da Vigilância Sanitária atualizado;
- Declaração de endereço administrativo;
- Cartão de CNPJ atualizado;
- Declaração de aceite da função de diretor técnico.
- Registro no CRM do responsável técnico.
Precisa ser médico para abrir uma clínica? Qual o custo para abrir uma clínica?
O custo para abrir uma clínica médica é composto pelos seguintes itens:
- Honorários da contabilidade: Valor a ser cobrado pelo escritório de contabilidade responsável pela condução dos trâmites para abertura e legalização da clínica.
- Taxa de registro na Junta comercial: A taxa em questão pode variar de acordo com o modelo de constituição da clínica e o seu estado. Aqui na Bahia, por exemplo, até a data de publicação deste conteúdo, a taxa para registro de uma clínica em regime de sociedade limitada, por exemplo, era de R$ 309,00.
- Certificado digital: Custo com a aquisição do certificado digital para assinatura eletrônica de documentos e troca de informações com o fisco. Um certificado com validade de 1 ano, custa em média R$ 200,00.
Por sua vez, além dos custos acima, temos aqueles que estão relacionados ao registro e habilitação da clínica junto ao CRM. Até a data de publicação deste artigo, os valores eram os seguintes:
Taxa de registro: R$ 1.052,00
Taxa de certificado: R$ 146,00.
Anuidade: Até a data de publicação do artigo:
| Capital Social | Valor da Anuidade |
| Capital Social até R$ 50.000,00 | R$ 811,00 |
| Capital Social acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 | R$ 1.622,00 |
| Capital Social acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00 | R$ 2.433,00 |
| Capital Social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 | R$ 3.244,00 |
| Capital Social acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00 | R$ 4.055,00 |
| Capital Social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 | R$ 4.866,00 |
| Capital Social acima de R$ 10.000.000,00 | R$ 6.488,00 |
A anuidade pode ser parcelada e além disso, as clínicas médicas podem obter até 80% de desconto, caso atendam aos seguintes requisitos:
- Ser composta por no máximo dois sócios, sendo um deles médico;
- Ser enquadrada na primeira faixa de capital social;
- Ser constituída para a execução de consultas médicas sem a realização de exames;
- Não possuir filiais e não contratar serviços médicos prestados por terceiros.
Precisa ser médico para abrir uma clínica? Como funcionam os impostos para clínicas médicas
Agora que você já sabe que não precisa ser médico para abrir uma clínica, é hora de entender como funciona a tributação e os impostos para esse tipo de negócio.
De acordo com a legislação em vigor, clínicas médicas podem ser tributadas no Simples Nacional, no Lucro Presumido ou no Lucro Real.
Simples Nacional para clínicas
O Simples Nacional pode ser adotado por clínicas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
De forma resumida, a tributação nesse regime funciona da seguinte forma:
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
- Clínicas que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributadas no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Lucro Presumido para clínicas
O Lucro Presumido pode ser adotado por toda e qualquer clínica cujo faturamento anual não seja maior que R$ 78 milhões.
Via de regra, a tributação para clínicas enquadradas nesse regime é composta por:
- IRPJ: 4,80%
- CSLL: 2,88%
- COFINS: 3%
- PIS: 0,65%
- ISS: 2% a 5%.
Na somatória dos tributos, a carga de impostos final pode variar entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento do estabelecimento.
Lucro Real para clínicas
Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário obrigatório para empresas em geral com faturamento anual maior que R$ 78 milhões e opcional nos demais casos.
Nesse regime, as alíquotas de tributação sobre as clínicas médicas é a seguinte:
- IRPJ: 15% sobre o lucro;
- CSLL: 9% sobre o lucro
- PIS e COFINS: 9,25% sobre o faturamento (permitidas algumas deduções).
Além disso, no Lucro Real temos uma alíquota adicional de IR, para estabelecimentos com lucro trimestral superior a R$ 60 mil.
Precisa ser médico para abrir uma clínica? Como abrir uma clínica médica
Você já sabe que não precisa ser médico para abrir uma clínica médica, já conferiu os documentos necessários para legalizar esse tipo de empreendimento e como funcionam os impostos do setor.
Agora, é hora de conferir em um passo a passo completo e prático, tudo o que é preciso para legalizar e abrir uma clínica médica. Confira!
1.Contrate uma contabilidade para clínicas médicas
Para começar, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar os serviços de uma contabilidade especializada em clínicas médicas.
O contador é o profissional que ficará com a responsabilidade de tirar suas dúvidas e cuidar dos trâmites legais necessários para abertura da sua clínica.
Planejando a abertura de uma clínica médica, mas ainda não possui o suporte de um contador especializado no segmento? Entre em contato conosco!
2.Separe os documentos necessários
Logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos básicos para registro e legalização do seu negócio. Vamos lembrar quais são eles?
- Cópia autenticada do RG e CPF do proprietário ou sócios;
- Registro do responsável técnico no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Comprovante de residência do proprietário ou sócios;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local onde funcionará a clínica.
3.Defina o modelo de constituição da sua clínica
Durante os trâmites para abertura da clínica, você também precisará definir se a empresa será aberta de forma individual ou em sociedade com terceiros.
Dentre os diferentes tipos de natureza jurídica que podem ser utilizados para abertura de clínicas médicas, podemos destacar:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Opção para médicos que desejam abrir uma clínica, consultório ou outro estabelecimento de saúde, mas não possui sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Opção para médicos que desejam abrir uma clínica, consultório ou outro estabelecimento de saúde com sócios.
4.Aguarde a abertura da clínica médica
Logo em seguida, a contabilidade cuidará dos trâmites para abertura e legalização da clínica médica na Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação da Licença Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Além disso, a clínica precisará ser registrada junto ao CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
5.Registro da clínica médica no CRM
Por fim, basta solicitar o registro da clínica médica no CRM – Conselho Regional de Medicina.
Vale lembrar que não precisa ser médico para abrir uma clínica médica, mas nesta etapa, você precisará indicar um responsável técnico com registro no conselho.
Para saber mais, tirar outras dúvidas e abrir uma clínica médica com o apoio de especialistas, conte com a Contabilidade Vittoria Vanin.
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