Muitos proprietários e construtoras se perguntam: existe uma forma de pagar menos INSS da obra? A resposta é sim!
Existem estratégias legais que podem ajudar a reduzir o valor pago sem comprometer a regularidade do empreendimento.
Neste artigo, explicamos como funciona o recolhimento do INSS da obra, quais são as possibilidades de economizar e como evitar erros que possam gerar custos desnecessários.
O que é o INSS da obra e por que ele é obrigatório?
O INSS da obra é uma contribuição previdenciária obrigatória que incide sobre obras de construção civil. Seu principal objetivo é assegurar que os trabalhadores da construção tenham seus direitos previdenciários garantidos. O valor é calculado com base no Custo Unitário Básico (CUB) e na área construída.
Essa contribuição é obrigatória para a regularização do imóvel junto à Receita Federal, sendo necessária para a emissão do Habite-se ou a averbação do imóvel em cartório.
Existe uma forma de pagar menos INSS da obra?
Sim, é possível pagar menos INSS da obra utilizando estratégias legais e otimizações no processo de regularização. Confira abaixo algumas formas de economizar:
1. Verifique a desoneração para obras residenciais pequenas
Se a construção for uma obra residencial unifamiliar com até 70 metros quadrados, destinada à moradia própria e construída sem fins comerciais, ela pode ser isenta do pagamento do INSS. Essa regra é válida desde que a obra atenda aos critérios definidos pela Receita Federal.
Dica: Consulte a legislação local para confirmar o enquadramento e apresente os documentos necessários para garantir a isenção.
2. Registre todos os trabalhadores no eSocial
O INSS da obra é calculado com base na remuneração dos trabalhadores envolvidos. Quando a mão de obra não é formalizada, a Receita Federal presume o custo total da obra com base no CUB, o que geralmente resulta em um valor maior do que o devido.
Como economizar: Regularize todos os trabalhadores no eSocial e pague o INSS apenas sobre o valor efetivo da mão de obra utilizada.
3. Utilize créditos tributários
Empresas do setor de construção podem usar créditos tributários acumulados para abater parte do valor do INSS da obra. Esses créditos podem ser oriundos de pagamentos excedentes ou recolhimentos indevidos.
Dica: Verifique com o contador se há créditos disponíveis e como eles podem ser usados para reduzir a contribuição da obra.
4. Apresente toda a documentação exigida
Documentos como o projeto aprovado, notas fiscais de materiais e comprovantes de pagamento da mão de obra são essenciais para calcular corretamente o INSS. A falta de informações pode levar ao cálculo com base em presunções, elevando o valor a pagar.
Dica: Organize todos os documentos antes de iniciar o processo de regularização.
5. Considere o planejamento tributário
O planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para quem deseja pagar menos INSS da obra. Ele permite avaliar previamente todas as possibilidades de redução legal da carga tributária, como isenções e benefícios específicos para o setor.
Dica: Trabalhe com uma assessoria contábil especializada para identificar as melhores estratégias para o seu caso.
Quais são os riscos de não pagar o INSS da obra?
Além de buscar formas de pagar menos INSS da obra, é importante entender os riscos de não regularizar essa obrigação. Entre os principais problemas estão:
- Multas e juros: A Receita Federal aplica penalidades financeiras para obras não regularizadas.
- Impedimento de emissão do Habite-se: Sem o recolhimento do INSS, o imóvel não pode ser registrado oficialmente.
- Comprometimento da regularidade fiscal: A falta de pagamento pode ser interpretada como sonegação fiscal, gerando complicações legais.
Como a Vittoria Vanin Contabilidade pode ajudar?
A regularização do INSS da obra pode ser complexa, mas contar com uma assessoria contábil especializada faz toda a diferença.
A Vittoria Vanin Contabilidade oferece soluções personalizadas para proprietários, construtoras e profissionais da construção civil que desejam otimizar o pagamento e garantir a conformidade com a Receita Federal.
Nossos serviços incluem:
- Cálculo preciso do INSS da obra;
- Regularização do Cadastro Nacional de Obras (CNO);
- Revisão de créditos tributários para abatimento;
- Planejamento tributário completo para construção civil.
Entre em contato conosco! Descubra como pagar menos INSS da obra de forma segura e eficiente. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a economizar e evitar problemas durante o processo de regularização da sua construção.
