O INSS de obra é uma preocupação constante para quem constrói ou reforma, pois, ao final do projeto, é preciso comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à mão de obra.
Esse processo é indispensável para obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) e regularizar a edificação junto à Receita Federal.
No entanto, muitas pessoas desconhecem que existem formas legítimas de economizar INSS de obra e, ao mesmo tempo, manter a obra em dia com a legislação.
Neste artigo, vamos explicar as principais estratégias para diminuir a base de cálculo do INSS na construção e, assim, reduzir custos, evitando multas e pendências futuras.
Por que o INSS de obra pode ficar alto?
Sempre que alguém constrói ou amplia um imóvel, a Receita Federal presume que haja uso de mão de obra remunerada.
Caso essa mão de obra não seja devidamente registrada ou se não houver comprovação de notas fiscais de serviços e materiais, o Fisco aplica uma base de cálculo maior do que poderia ser, resultando em valores elevados de INSS de obra.
Isso ocorre principalmente quando o contribuinte não organiza a documentação ao longo da construção, não registra pedreiros ou contrata empreiteiras sem NF.
Dicas para economizar no INSS de obra
Formalização desde o começo: A melhor forma de economizar INSS de obra é planejar antes de iniciar a construção ou reforma.
Se contratar profissionais como pedreiros, serventes ou encanadores, opte por regularizar a mão de obra, seja via contratação direta com carteira assinada, seja através de uma empresa terceirizada que emita notas fiscais.
Dessa forma, quando chegar a hora de apresentar os comprovantes ao Fisco, você poderá deduzir esses custos, evitando que a Receita presuma uma base maior de mão de obra não recolhida.
Documentar todos os materiais: Além de comprovar serviços, é fundamental guardar as notas fiscais de cada saco de cimento, bloco de alvenaria, revestimentos, tintas e qualquer outro material. Isso mostra que uma parte significativa do custo se refere a insumos, e não apenas à mão de obra.
Em caso de ausência dessas notas, a Receita tende a aplicar uma aferição indireta, aumentando a porcentagem presumida de custo trabalhista.
Contratos e notas de empreiteiras: Optar por uma empreiteira ou construtora que emita NF pode gerar economia, pois essa empresa recolhe o INSS sobre os funcionários e comprova à Receita que não há trabalho informal.
Com esse método, o valor residual de INSS de obra a ser pago pelo proprietário ao final pode ser substancialmente reduzido, pois já se considera que a empreiteira arcou com a maior parte dos encargos.
Planejamento contábil: Obras de maior porte exigem ainda mais cuidado. Nelas, pode haver múltiplas empresas subcontratadas, cada qual com obrigações diferentes.
Ter um contador que entenda de INSS de obra ajuda a coordenar notas e contratos, reduzindo drasticamente os riscos de glosa pelo Fisco. Esse tipo de planejamento pode poupar milhares de reais no fim do projeto.
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