Como abrir um posto de combustíveis na Bahia? Essa é uma dúvida muito comum entre empresários e empreendedores que desejam investir nesse tipo de negócio, sabendo do seu excelente potencial de retorno.
Em meio a esse tipo de dúvida a Contabilidade Vittoria Vanin decidiu preparar um conteúdo e passo a passo completo sobre o assunto, onde você vai conferir em 15 etapas, tudo o que é necessário para abrir um posto revendedor de combustíveis.
Vamos descomplicar os trâmites para abertura de postos, explicando absolutamente tudo, desde o plano de negócios e a documentação necessária, até a emissão das licenças e do Alvará de Funcionamento.
Você deseja saber mais, esclarecer suas dúvidas e abrir um posto de combustíveis na Bahia? Então, não perca mais tempo, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
1.Monte um plano de negócios
Independente do tipo de empreendimento que você deseja montar, para evitar decisões equivocadas e aumentar as chances de retorno, o ideal é montar um plano de negócios.
Muito embora a montagem do plano de negócios não seja obrigatória para fins de legalização e registro empresarial, ela será útil para apoiar as suas decisões como empresário e empreendedor.
Normalmente, um plano de negócios para abertura de postos de gasolina, conta com o seguinte conjunto de informações:
- Nome e apresentação do posto;
- Produtos e serviços a serem ofertados;
- Estudo de mercado e concorrentes;
- Definição do público-alvo;
- Estudo e identificação de fornecedores;
- Definição da estrutura necessária para o empreendimento;
- Estudo da necessidade de contratação de mão de obra;
- Planejamento financeiro e previsão de retorno do investimento;
- Planejamento completo de marketing e publicidade;
- Dentre outros itens relevantes.
Não tenha dúvidas, com um bom plano de negócios em mãos, você aumenta as suas chances de sucesso com o seu novo negócio.
2.Escolha a localização para abrir um posto de combustíveis na Bahia
Dando sequência ao passo a passo para abrir um posto de combustíveis na Bahia, o empreendedor deverá pensar de forma estratégica na melhor localização para instalar o seu empreendimento.
Normalmente, os postos revendedores de combustíveis são instalados em locais com grande fluxo de veículos, normalmente em avenidas movimentadas da cidade, pois assim, eles contam com maior visibilidade e facilitam o acesso dos clientes.
Sendo assim, procure analisar a região, verifique terrenos com boa localização disponíveis e comece a estudar a localização para o seu posto.
Contudo, antes mesmo de fechar negócio e comprar o terreno para construção e instalação do seu posto, é fundamental que você realize uma consulta prévia de viabilidade junto aos órgãos competentes.
Como os postos trabalham com produtos nocivos para a saúde humana e prejudiciais ao meio ambiente, existem locais onde a sua instalação pode não ser permitida.
3.Defina se o posto será bandeira branca ou bandeirado
Quando o objetivo é abrir um posto de combustíveis na Bahia, outro passo importante está relacionado à definição entre trabalhar como bandeirado ou bandeira branca.
Postos bandeirados: os postos bandeirados são aqueles que representam determinadas distribuidoras, como por exemplo, Petrobras (BR Distribuidora), Texaco, Shell e Ipiranga.
Devido a reputação e tradição que possuem, os postos bandeirados contam com maior aceitação e credibilidade perante o público, mas por outro lado, possuem alguns pontos negativos, dentre eles, a vinculação do estabelecimento a um único fornecedor e sua política de preços, além das taxas para uso da marca.
Postos bandeira branca: Os postos bandeira branca ou não bandeirados, são aqueles que não estão associados a marca de uma distribuidora, e por isso, possuem maior flexibilidade e liberdade para adquirir os combustíveis dos mais variados fornecedores.
Neste caso, o empresário também fica livre das taxas que costumam ser cobradas pelas distribuidoras, mas em contrapartida, não usufrui da mesma aceitação e credibilidade que um bandeirado possui.
Diante dos pontos positivos e negativos, estude e avalie com muita cautela, qual será o tipo de posto de gasolina que você pretende abrir.
4.Contrate uma contabilidade especializada
Com um planejamento de negócios bem estruturado em mãos, é hora de colocar os seus objetivos em prática e abrir um posto de combustíveis na Bahia.
No entanto, para que isso seja possível, você precisará contar com o suporte e orientação de uma contabilidade especializada neste segmento.
O contador especialista poderá esclarecer suas dúvidas, e além disso, ficará responsável por cuidar de todos os trâmites para legalização, abertura do posto e manutenção das suas obrigações.
Dentre as responsabilidades e atribuições de uma contabilidade para postos de combustíveis, podemos destacar:
- Legalização e abertura dos estabelecimentos;
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Elaboração do balanço contábil;
- Controle de certidões negativas e licenças;
- Registro da admissão e desligamento de funcionários;
- Dentre outros itens importantes.
Pensando em abrir um posto de combustíveis na Bahia, mas ainda não contratou um serviço de contábil especializado?
Conte com a Contabilidade Vittória Vanin e o apoio do nosso time de especialistas em postos revendedores de combustíveis.
5.Elabore um contrato social ou requerimento de empresário
Para abrir um posto de combustíveis na Bahia ou em qualquer outra parte do país, você precisará elaborar um contrato social.
O contrato social é um documento de constituição obrigatório para o registro de empresas na Junta Comercial.
Neste documento, constam uma série de informações importantes para o registro de uma empresa, incluindo:
- Nome do estabelecimento e qualificação dos sócios;
- Direitos e obrigações de cada sócio;
- Percentual de participação de cada sócio no negócio;
- Capital inicial investido na empresa;
- Atividades a serem desenvolvidas (CNAE);
- Local de instalação da empresa;
- Natureza jurídica que será adotada;
- Dentre outras informações importantes.
Se você ainda não elaborou um contrato social ou possui alguma dúvida sobre este documento, entre em contato conosco.
6.Separe toda documentação necessária para abrir um posto de combustíveis na Bahia
Quando o objetivo é abrir um posto de combustíveis na Bahia, além do contrato social, o empreendedor também precisa separar alguns outros documentos, dentre eles:
- Cópia autenticada do RG ou CNH;
- Cópia simples do CPF;
- Certidão de casamento (se casado);
- Cópia do comprovante de residência;
- Última declaração de Imposto de Renda (se declarante);
- Cópia do carnê IPTU ou da inscrição imobiliária do imóvel de instalação da empresa.
A documentação em questão é fundamental para que a contabilidade consiga registrar o posto junto aos órgãos competentes e obter toda sua documentação, incluindo o CNPJ e o Alvará de Funcionamento.
Vale lembrar, que no caso de estabelecimentos constituídos em sociedade, será necessário separar os documentos pessoais de todos os sócios.
7.Defina um regime tributário e uma natureza jurídica
Dando sequência ao passo a passo para abrir um posto de combustíveis na Bahia, o empreendedor precisa definir um regime tributário e uma natureza jurídica para a sua empresa.
Ambas as decisões são de grande importância para o futuro do negócio e devem ser tomadas preferencialmente, com a orientação de uma contabilidade especializada.
Quanto ao regime tributário, temos três opções:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Por sua vez, quanto a natureza jurídica (tipo de empresa), temos as seguintes alternativas:
- EI – Empresário Individual;
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
- Sociedade Empresária Limitada;
- Sociedade Anônima – S.A.
Conte com o apoio do time de especialistas da Contabilidade Vittória Vanin e faça as melhores escolhas para o seu negócio.
Nosso time de especialistas está preparado para elaborar um planejamento tributário completo e auxiliar você a escolher o regime tributário mais econômico para o seu negócio.
8.Escolha o CNAE correto para abrir um posto de combustíveis na Bahia
Quem pretende abrir um posto de combustíveis na Bahia ou em qualquer outra parte do Brasil, também precisa ter atenção com os CNAEs que estarão vinculados ao CNPJ.
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, um código com 7 dígitos numéricos, que identifica o tipo de atividade desenvolvida por cada empresa.
Conheça os CNAEs para postos de combustíveis, segundo classificação do IBGE:
- 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores;
- 4732-6/00 Comércio varejista de lubrificantes;
- 4520-0/05 Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores;
- 4729-6/02 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência.
9.Aguarde o registro na Junta Comercial e a emissão do CNPJ
Neste ponto do passo a passo para abrir um posto de combustíveis na Bahia, a contabilidade iniciará o registro do estabelecimento perante os órgãos competentes.
Para começar, o contrato social será registrado na Junta Comercial e a emissão do CNPJ solicitada na Receita Federal do Brasil.
Atualmente, esse processo é integrado e digitalizado, o que favorece e agiliza a liberação desses documentos, que são de grande importância para toda e qualquer empresa.
10.Aguarde a emissão da Inscrição Estadual
Dando sequência ao passo a passo, a contabilidade especializada em postos de combustíveis, também precisará solicitar a emissão da Inscrição Estadual.
Este documento é obrigatório para empresas que vendem produtos ou prestam serviços sujeitos ao recolhimento de ICMS.
A responsabilidade pela liberação e emissão da Inscrição Estadual é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
11.Solicite o registro do posto de combustível na ANP
Para que um posto revendedor de combustíveis possa funcionar na Bahia ou em qualquer outra parte do Brasil, ele precisa de um registro ativo na ANP – Agência Nacional de Petróleo.
A solicitação é realizada por meio do Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores (SRD-PR) e a habilitação só será concedida apenas depois da comprovação do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 41/2013.
12.Solicite a liberação da Licença Ambiental para abrir um posto de combustíveis na Bahia
Para abrir um posto de combustíveis na Bahia, o empreendedor também precisará obter a licença ambiental necessária para o exercício deste tipo de atividade.
As licenças ambientais para os postos de combustíveis são reguladas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), com base na Lei 6.938/81 e Resolução 273/00.
São três tipos de licença:
- Licença Prévia: Concedida durante a fase preliminar de planejamento do empreendimento;
- Licença de Instalação: A Licença de Instalação é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a instalação do posto, condicionado a execução dos planos e programas que visam minimizar impactos ambientais.
- Licença de Operação: Como o próprio nome sugere, libera o posto revendedor de combustíveis para entrar em funcionamento.
13.Emissão do certificado do Corpo de Bombeiros
Como estamos falando de um estabelecimento que armazena e comercializa produtos inflamáveis, como óleos e lubrificantes, também será necessário obter uma licença junto ao Corpo de Bombeiros da Bahia.
A liberação da licença em questão estará condicionada a instalação de hidrantes, extintores de incêndio, dentre outros itens apontados em vistoria do Corpo de Bombeiros.
14.Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento para abrir um posto de combustíveis na Bahia
Com todos os documentos e licenças citadas anteriormente devidamente emitidas, a contabilidade solicitará a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.
A responsável pela liberação do Alvará será a Prefeitura do município de instalação do posto de gasolina. Vale lembrar, que sem este ou qualquer um dos documentos listados anteriormente, o posto não poderá funcionar.
Agora sim, o posto de combustíveis poderá ser considerado apto para iniciar suas atividades e começar a revender combustíveis.
Ficou com alguma dúvida? Conte com o nosso suporte e assessoria especializada!
Quando o assunto é contabilidade para postos de combustíveis na Bahia, a Vittória Vanin é a sua melhor opção!
É hora de tirar os seus planos do papel e o nosso time está preparado para auxiliar você em todas as etapas do seu negócio.
Telefone: 74 3651-0540 / 3651-0111
WhatsApp: 74 99114-1192
