Como emitir nota fiscal de serviços médicos? Esse tipo de dúvida é muito comum entre médicos que ainda não possuem um CNPJ, mas que precisam emitir nota para clientes do seu próprio consultório ou então para clínicas e hospitais.
Sabendo disso, a Contabilidade Vittoria Vanin, sua assessoria contábil especializada em saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui vamos explicar detalhadamente, tudo o que você precisa saber sobre a nota fiscal de serviços médicos e ajudar você a emitir suas notas fiscais sem qualquer tipo de dificuldade.
Médico precisa emitir nota fiscal?
Médicos são profissionais liberais, e como tal, podem montar um consultório e desenvolver suas atividades de forma autônoma, ou seja, em seu próprio CPF e sem a necessidade de emitir notas fiscais.
No entanto, isso não os isenta de emitir documentos fiscais. Já que a legislação em vigor deixa claro que os médicos que atuam como pessoa física, não emitem nota fiscal, mas precisam emitir recibo para os seus clientes.
A Lei 8.846/1994, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais, determina que na prestação de serviços, a emissão de documentos fiscais é obrigatória. Veja:
“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
Com isso, você já sabe que o médico que trabalha como pessoa física, não precisa emitir nota fiscal, pois em substituição pode optar pela emissão de recibos, conforme o exemplo do modelo abaixo:
Eu, _______________________________________________________ (nome do prestador de serviços), CPF __________________, declaro ter recebido do(a)
Sr.(a)( nome do cliente)_______________________________CPF__________________, a importância de R$____________________________________________________
referente ao serviço de ________________________________________
_____________________, ____ de ___________ de _______.
No entanto, não é tão simples assim, pois no próximo tópico, você vai descobrir que com um CNPJ e uma permissão para emitir notas fiscais, é possível obter muitos benefícios.
Quais os benefícios de emitir nota fiscal de serviços médicos
Quem decide começar a emitir nota fiscal de serviços médicos, pode aproveitar muitos benefícios, dentre os quais, podemos destacar:
Economia no pagamento de impostos: A tributação dos médicos que não possuem CNPJ e emitem recibos ao invés de notas fiscais, é baseada na tabela do imposto de renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais.
Por sua vez, os médicos que emitem nota fiscal, podem optar pela tributação no Simples Nacional, cuja alíquota para atividades médicas pode ser de apenas 6% sobre o faturamento.
Mais plantões e oportunidade de trabalho: Via de regra, os hospitais preferem contratar médicos que podem emitir notas fiscais, pois assim, não é criado um vínculo trabalhista e ambas as partes ganham pontos em economia de impostos e flexibilidade.
Sendo assim, se você pretende encontrar mais plantões e oportunidades de trabalho, não tenha dúvidas, será preciso começar a emitir nota fiscal de serviços médicos.
Mais clientes para atender no seu consultório: Com a permissão para emitir nota fiscal de serviços médicos, você pode atrair um número maior de clientes para o seu consultório, incluindo aqueles que exigem esse tipo de documento fiscal para fins de reembolso com despesas médicas.
Por esses e outros benefícios, não tenha dúvidas, emitir nota fiscal de serviços médicos é fundamental para a sua carreira.
Como emitir nota fiscal de serviços médicos: Passo a Passo
Emitir nota fiscal de serviços médicos e aproveitar todos os benefícios dessa decisão pode ser mais fácil do que você imagina e para ajudar, o nosso time de especialistas em contabilidade para área da saúde, preparou um passo a passo.
Confira com atenção e veja como funciona:
1.Contrate uma contabilidade para médicos
Quando o objetivo é emitir nota fiscal de serviços médicos, a primeira coisa que o profissional precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada no seu tipo de atividade.
Aqui na Contabilidade Vittoria Vanin, por exemplo, atendemos clínicas, consultórios, médicos e outros profissionais da saúde.
Nossa missão é esclarecer todas as suas dúvidas, abrir o seu CNPJ, ajudar você a pagar menos impostos e emitir suas notas fiscais.
2.Separe os documentos solicitados pelo contador
Logo após entrar em contato com uma contabilidade especializada, você descobrirá que para começar a emitir suas notas fiscais, você precisará separar alguns documentos e abrir um CNPJ.
Não se preocupe, o processo é muito simples, pois toda parte burocrática fica por nossa conta. Veja os documentos que você precisa separar:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de Residência;
- Carnê IPTU do consultório ou número da inscrição imobiliária;
- Registro no CRM – Conselho Regional de Medicina.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ
Após separar os documentos listados no tópico anterior, você precisará aguardar alguns dias, enquanto cuidamos da emissão de todos os itens necessários para legalização da sua empresa médica, o CNPJ, e além dele:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento;
- Liberação da Licença da Vigilância Sanitária;
- Registro no CRM e no CNES.
4.Acesse o sistema emissor de notas fiscais
Por fim, assim que toda documentação estiver em ordem, entraremos em contato para entregar o seu CNPJ e os dados de acesso ao emissor de notas fiscais da Prefeitura do seu município.
É isso mesmo, você não precisará contratar um sistema emissor de notas fiscais, pois as prefeituras fornecem essa ferramenta gratuitamente. Sendo assim, você vai precisar apenas dos dados para emitir as notas fiscais, que são os seguintes:
- Nome completo ou razão social do cliente;
- CPF ou CNPJ do cliente;
- Valor dos serviços prestados.
Viu só como é fácil emitir nota fiscal de serviços médicos e aproveitar todos os benefícios dessa decisão?
Então agora que você já sabe, não perca mais tempo, clique em um dos botões abaixo, entre em contato conosco, solicite o seu CNPJ e comece a emitir suas notas fiscais, o quanto antes.
