Realizar uma construção envolve diversas responsabilidades, entre elas, a busca por formas de economizar no INSS da obra. Muitas vezes, proprietários e construtores não sabem como regularizar essa obrigação, o que pode gerar custos elevados e multas.
Mas será que é possível pagar menos INSS da obra e, ao mesmo tempo, evitar problemas com a Receita Federal?
Neste artigo, explicaremos como funciona o recolhimento do INSS para obras de construção civil, daremos dicas para economizar e manter a conformidade com as normas fiscais, além de destacar como uma boa assessoria contábil pode facilitar esse processo.
O que é o INSS da obra?
O INSS da obra é uma contribuição previdenciária obrigatória que incide sobre as construções realizadas no Brasil. Ele deve ser recolhido para garantir a regularidade da obra perante a Receita Federal e, em muitos casos, é exigido para emissão do Habite-se ou para averbação do imóvel em cartório.
O cálculo do INSS é baseado na área construída e no custo global da obra, conforme critérios definidos pelo CUB (Custo Unitário Básico). A alíquota geral aplicada é de 20% sobre a remuneração da mão de obra empregada.
Por que é importante pagar o INSS da obra?
Deixar de recolher o INSS da obra pode trazer sérias consequências, como:
- Multas e juros elevados: O não pagamento gera encargos financeiros significativos.
- Impedimento de regularizar o imóvel: Sem o recolhimento do INSS, o Habite-se ou a averbação do imóvel podem ser negados.
- Riscos legais: A omissão dessa obrigação pode ser considerada sonegação fiscal, acarretando problemas jurídicos.
Por outro lado, há formas legais de otimizar o pagamento e até mesmo pagar menos INSS da obra, desde que as estratégias corretas sejam adotadas.
Como pagar menos INSS da obra?
Embora o recolhimento seja obrigatório, algumas medidas podem ajudar a reduzir o valor pago, além de evitar problemas com a Receita Federal. Confira as principais estratégias:
1. Calcule o INSS com base em dados precisos
Um dos erros mais comuns é calcular o INSS da obra com informações imprecisas, como área construída incorreta ou custo global subestimado. Isso pode levar ao pagamento de valores maiores ou à necessidade de retificações futuras.
Dica: Contrate um profissional para medir corretamente a área construída e faça o levantamento completo dos materiais e mão de obra utilizados.
2. Aproveite a desoneração para obras residenciais unifamiliares
Obras residenciais de até 70 metros quadrados destinadas à moradia própria e realizadas sem fins lucrativos estão isentas do INSS. Para se enquadrar nessa regra, é necessário comprovar que a construção atende a esses critérios.
Dica: Verifique se sua obra se enquadra na desoneração e apresente os documentos necessários para garantir o benefício.
3. Regularize a mão de obra
O INSS da obra é calculado com base na remuneração dos trabalhadores. Quando a mão de obra utilizada é informal, a Receita Federal presume o custo com base no CUB, que pode ser maior do que os valores efetivamente pagos.
Dica: Registre corretamente todos os trabalhadores no eSocial e recolha o INSS sobre seus salários. Isso pode reduzir o valor final a ser pago.
4. Utilize a compensação de créditos tributários
Empresas do setor de construção podem utilizar créditos tributários para abater o valor do INSS da obra. Esses créditos podem ser oriundos de recolhimentos excedentes ou pagamentos indevidos feitos anteriormente.
Dica: Consulte um contador para verificar se há créditos tributários disponíveis para compensação.
5. Adote um bom planejamento tributário
Planejar o recolhimento do INSS da obra com antecedência pode evitar surpresas financeiras e possibilitar o pagamento de valores menores. Isso inclui escolher corretamente o regime tributário da construtora (caso aplicável) e revisar a legislação vigente.
Dica: Um contador especializado pode ajudar a identificar oportunidades de economia com base no perfil da obra.
Como evitar problemas com o INSS da obra?
Além de buscar pagar menos INSS da obra, é essencial evitar problemas relacionados à sua regularização. Aqui estão algumas dicas importantes:
1. Gere o CNO corretamente
O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é obrigatório para todas as construções. Certifique-se de registrar a obra no CPF do proprietário ou no CNPJ da construtora para evitar multas.
2. Apresente todos os documentos exigidos
A Receita Federal exige uma série de documentos para validar o cálculo do INSS da obra, como projeto aprovado, notas fiscais de materiais e comprovantes de pagamento de mão de obra. Mantenha tudo organizado.
3. Pague os tributos dentro do prazo
O recolhimento do INSS deve ser feito antes da conclusão da obra para evitar acréscimos de multa e juros.
Como a Vittoria Vanin Contabilidade pode ajudar?
Cuidar do INSS da obra pode ser um processo complexo, mas com a ajuda de especialistas, é possível otimizar o pagamento e evitar problemas.
A Vittoria Vanin Contabilidade oferece serviços completos para proprietários, construtoras e profissionais da construção civil, garantindo que tudo seja feito de forma correta e econômica.
Nossos serviços incluem:
- Cálculo preciso do INSS da obra;
- Regularização do CNO;
- Revisão de créditos tributários para abatimento;
- Planejamento tributário completo para obras de construção civil.
Entre em contato conosco e descubra como pagar menos INSS da obra sem complicações. Conte com a expertise da Vittoria Vanin Contabilidade para economizar e manter sua obra totalmente regularizada!
