Você sabe quais são as licenças necessárias para ter um posto de gasolina? Antes de empreender neste segmento é importante ficar por dentro.
Neste conteúdo, a Contabilidade Vittoria Vanin, sua assessoria contábil especializada em postos de combustíveis, vai detalhar todas as licenças e documentos que você precisa providenciar para abrir o seu posto de combustíveis.
Para saber mais sobre o assunto e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
1.Licenças para ter um posto de gasolina: licença ambiental
Os postos de gasolina, na condição de estabelecimentos que vendem produtos nocivos ao meio ambiente, como óleos e combustíveis, precisam obter o licenciamento ambiental para desenvolver suas atividades.
O licenciamento ambiental, por sua vez, é dividido em três fases ou tipos de licenças, assim discriminadas:
- Licença Prévia (LP): A licença prévia é concedida na fase preliminar de planejamento dos postos de combustíveis e dentre outras, coisas, tem como objetivo, aprovar a localização do empreendimento e a viabilidade do projeto, além de estabelecer requisitos básicos ao empreendedor.
- Licença de Instalação (LI): Como o próprio nome sugere, a Licença de Instalação é aquela que autoriza o início da instalação do empreendimento, ou seja, as obras para construção do posto, incluindo a instalação de bombas e reservatórios.
- Licença de Operação (LO): Por fim, temos a licença de operação, que é aquela que efetivamente libera o posto revendedor de combustíveis para entrar em funcionamento, atestando o cumprimento de todas as exigências específicas da legislação ambiental.
A lista de documentos e requisitos para liberação da licença ambiental em favor dos postos de combustíveis, está prevista na Resolução CONAMA 273/2000.
Se você não faz ideia de como obter as licenças ambientais necessárias para abrir o seu posto revendedor de combustíveis, não se preocupe, pois, a Contabilidade Vittoria Vanin conta com parceiros que podem cuidar destes documentos para você.
2.Licenças para ter um posto de gasolina: registro e licença da ANP
Dentre as licenças necessárias para ter um posto de gasolina, não podemos deixar de comentar sobre a licença ou registro na ANP – Agência Nacional de Petróleo.
A ANP é uma autarquia do Governo Federal que regula e fiscaliza as atividades de exploração, distribuição e comércio de combustíveis no Brasil, tendo como uma das suas prerrogativas, a concessão de uma licença especial para o funcionamento dos postos.
Os interessados em obter o registro da ANP para abrir um posto e comercializar combustíveis, precisam observar as diretrizes da Resolução ANP 41/2013.
De acordo com a norma em questão, a solicitação deverá ser realizada de forma eletrônica, por meio do sistema SRD-PR, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- Preenchimento de Ficha Cadastral com o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), dentre outras informações, devendo possuir a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos como principal;
- Digitalização do Alvará de Funcionamento ou de outro documento expedido pela prefeitura municipal referente ao ano de exercício; do Certificado Nacional de Borda-Livre, no caso de revenda varejista flutuante; da Licença de Operação ou documento equivalente expedido pelo órgão ambiental competente; e do Certificado de Vistoria ou documento equivalente de Corpo de Bombeiros competente;
- Preenchimento, em campo específico na Ficha Cadastral, dos endereços completos de todas as vias de acesso, no caso de revenda varejista que possuir mais de uma via de acesso ao seu estabelecimento, tais como logradouros em esquina, praças, vias secundárias ou assemelhados, mesmo que não estejam indicados no seu comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ e as coordenadas georreferenciadas (GPS) referentes à localização da revenda varejista;
Além dos itens acima, caso o requerimento seja para instalação de um posto no mesmo endereço em que funcionava outro estabelecimento do mesmo tipo, se faz necessário apresentar documentos que comprovem o encerramento do anterior.
Para ajudar você que chegou aqui em busca de informações sobre as licenças necessárias para ter um posto de gasolina, a Contabilidade Vittoria Vanin também conta com parceiros especializados para cuidar do registro e liberação da licença da ANP.
3. Licenças para ter um posto de gasolina: licença do Corpo de Bombeiros
Por fim, quando o assunto são as licenças necessárias para abrir um posto de gasolina, não podemos nos esquecer da liberação da licença do Corpo de Bombeiros, ou AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, como é também conhecida.
Como os postos revendedores de combustíveis armazenam e comercializam produtos perigosos e inflamáveis, é preciso observar e seguir as orientações dos bombeiros e obter o licenciamento concedido pela corporação.
Conte com o apoio e suporte especializado do nosso time para obter mais esta importante licença para que o seu posto de combustíveis seja considerado apto para entrar em funcionamento.
Outros documentos necessários para abrir um posto de gasolina
Além das licenças necessárias para ter um posto de gasolina, os interessados também vão precisar de documentos que são comuns a outros tipos de empresa, como por exemplo:
- CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
- Inscrição Estadual e Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Diante disso, o melhor a se fazer para evitar dor de cabeça e não perder tempo com burocracia, é contar com o apoio e assessoria de uma contabilidade especializada em postos de combustíveis.
Conheça a Contabilidade Vittoria Vanin
A Contabilidade Vittoria Vanin, oferece serviços e assessoria completa para postos revendedores de combustíveis, incluindo:
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo do pró-labore e folha de pagamento;
- Controle e emissão de licenças;
- Elaboração do balanço contábil;
- Entrega de declarações exigidas pelo fisco;
- Escrituração do LMC;
- Escrituração fiscal e contábil;
- Legalização e abertura de postos;
- Planejamento tributário e recuperação de créditos;
- Dentre outros serviços importantes.
O nosso time é especializado e auxilia os empreendedores em todas as etapas, desde o planejamento tributário e societário e para abertura do posto, até a emissão das licenças, alvará de funcionamento e demais documentos necessários.
Procurando uma contabilidade para posto de combustíveis? Então, não perca mais tempo, entre em contato conosco e receba a orientação do nosso time de especialistas!
