Médico deve emitir recibo ou nota fiscal? Essa é uma dúvida comum entre profissionais da carreira médica que procuram um escritório contábil que presta serviços para médicos.
Sabendo disso, a Contabilidade Vittoria Vanin, sua assessoria especializada em médicos, consultórios e clínicas médicas, preparou um conteúdo completo sobre o assunto e capaz de esclarecer todas as suas dúvidas.
Aqui você vai conferir quando e como emitir nota fiscal ou recibo de consultas médicas e procedimentos médicos em geral, tudo explicado nos mínimos detalhes, de forma clara e totalmente objetiva.
Para saber mais e eliminar suas dúvidas de uma vez por todas, continue conosco até o final do artigo ou clique em um dos botões abaixo, para falar com um contador especialista.
Recibo ou nota fiscal: o que o médico deve emitir?
De acordo com a legislação em vigor, médicos podem emitir recibo ou nota fiscal, e na prática, tudo vai depender da forma de trabalho do profissional.
Para que não restem dúvidas, vejamos o que diz a Lei 8.846/94, que trata da emissão de documentos fiscais:
“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
Do trecho da legislação em questão, podemos retirar os seguintes pontos:
- A emissão de documentos fiscais é obrigatória na prestação de serviços;
- É possível emitir nota fiscal, recibo ou outro documento legalmente equivalente.
Sendo assim, pode-se concluir que o médico pode emitir recibo ou nota fiscal. Mas, afinal, quando emitir cada tipo de documento?
Neste caso, a resposta é simples:
- Médico que não possui CNPJ e trabalha como pessoa física: Deve emitir recibos de prestação de serviços para os seus clientes;
- Médico que possui CNPJ e trabalha como pessoa jurídica: Deve emitir nota fiscal para os seus clientes.
Dito isso, é importante esclarecer que como normalmente os hospitais e outras pessoas jurídicas que contratam serviços médicos não aceitam recibo, a abertura de CNPJ para receber permissão do fisco e emitir notas fiscais é muito importante.
Por sinal, esse é um dos motivos que vem contribuindo para que cada vez mais médicos e outros profissionais da saúde busquem uma contabilidade para abrir um CNPJ.
No entanto, vale destacar que esse não é o único motivo, já que um CNPJ pode oferecer outros benefícios importantes para médicos de todas especialidades, como por exemplo, uma boa economia no pagamento de impostos.
Como emitir um recibo médico?
Para emitir um recibo médico, você não precisa de CNPJ ou autorização da Prefeitura, basta ter em mãos alguns dados básicos, incluindo:
- Nome completo do paciente;
- RG e CPF do paciente;
- Seu número de registro no Conselho de Medicina – CRM;
- Valor dos serviços prestados;
- Descrição dos serviços prestados;
- Assinatura com data.
Veja um modelo de recibo médico:
Eu, _______________________________________________________ (nome do médico),
CRM ______________, CPF __________________, declaro ter recebido do (a)
Sr. (a)______________________________________________CPF__________________,
a importância de R$____________________________________________________
referente ao serviço de ________________________________________
_____________________, ____ de ___________ de _______.
______________________________________________
(nome e assinatura do profissional)
Você mesmo pode imprimir os seus recibos ou comprar um talão com essa função na papelaria mais próxima da sua residência ou consultório.
No entanto, não basta apenas emitir os recibos, será preciso declarar as entradas de receitas ao fisco por meio do carnê leão web.
Como emitir nota fiscal de serviços médicos?
Agora, se o seu objetivo é emitir nota fiscal de serviços médicos, o processo é um pouco diferente, pois você precisará de um CNPJ e de autorização da Prefeitura do seu município.
Neste caso, você deve seguir as instruções do passo a passo abaixo:
1.Contrate uma contabilidade especializada
Quando o objetivo é abrir CNPJ para médico, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada no seu segmento.
Contadores especializados conhecem todas as particularidades fiscais e contábeis da área médica, e com isso, estão habilitados para manter suas obrigações em dia com o fisco.
Além disso, estes profissionais, vão esclarecer suas dúvidas e cuidar de todos os trâmites legais para abertura da sua PJ médica.
2.Separe os documentos necessários
Na sequência, você receberá orientações do contador e precisará separar alguns documentos básicos, incluindo:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Registro no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local onde será estabelecida a sua empresa.
Caso você fique em dúvida com relação a algum dos documentos, não se preocupe, pois, o nosso time está preparado para orientar você.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ médico
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade providencia a abertura do seu CNPJ, incluindo a emissão de outros documentos importantes:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação da Licença Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento;
- Registro da pessoa jurídica no CRM – Conselho Regional de Medicina.
Assim que toda documentação for liberada pelos órgãos competentes, você poderá iniciar suas atividades como médico PJ, emitir suas notas fiscais.
Recibo ou nota fiscal para serviços médicos e a importância do contador
Independente do tipo de documento fiscal, seja ele recibo ou nota fiscal, você precisará do suporte de uma contabilidade para médicos.
O contador especialista cuidará de todos os trâmites legais para que você emita seus documentos fiscais e declare seus rendimentos ao fisco corretamente.
Além disso, um contador especializado na área médica pode apresentar alternativas que vão ajudar você a pagar menos impostos e obter uma boa economia mensal.
Você que chegou até aqui, já sabe que médico deve emitir recibo ou nota fiscal, portanto, não perca mais tempo, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
Como uma contabilidade especializada na área da saúde, podemos oferecer todo suporte e orientação que você precisa.
