Médico pessoa jurídica, vale a pena? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais da área médica que nos procuram aqui na Contabilidade Vittoria Vanin.
Diante disso, o nosso time de especialistas em contabilidade para médicos decidiu preparar um conteúdo completo para esclarecer e responder todas as dúvidas sobre o assunto.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou clique em um dos botões abaixo e fale com um contador especialista no assunto.
O que vale a pena, médico pessoa física ou jurídica?
Sem dúvida alguma, ser médico pessoa jurídica é a opção mais indicada para profissionais que buscam benefícios, como crescimento profissional e economia de impostos.
Neste tópico, vamos apresentar de forma detalhada, os principais benefícios que os médicos encontram quando tomam a decisão de abrir um CNPJ.
1.Economia no pagamento de impostos
De acordo com a legislação em vigor, médicos que atuam como pessoa física precisam contribuir mensalmente com o imposto de renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais, conforme as alíquotas e faixas da tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por outro lado, os profissionais que procuram uma contabilidade especializada e decidem abrir um CNPJ, podem recolher seus impostos em regimes econômicos como o Simples Nacional, com alíquota a partir de 6%.
2.Emissão de notas fiscais e mais oportunidades
Não tenha dúvidas, atuar como médico pessoa jurídica é a melhor escolha, principalmente se o seu objetivo é prestar plantões em hospitais e clínicas 24 horas.
No geral, clínicas e hospitais preferem contratar médicos plantonistas que possuem CNPJ, e que podem emitir nota fiscal, pois assim, não é estabelecido um vínculo empregatício entre as partes.
Na prática, isso gera menos encargos para os estabelecimentos e garante maior flexibilidade para ambas as partes.
3.Gestão profissional da carreira
Outro benefício importante que os médicos que atuam como PJ encontram está relacionado a gestão profissional da sua carreira.
Dentre outras coisas, com um CNPJ, os médicos podem:
- Ter rotinas mais flexíveis de trabalho;
- Negociar sua remuneração com os contratantes;
- Emitir notas fiscais de serviços médicos;
- Abrir conta bancária empresarial;
- Contratar funcionários com mais facilidade.
São esses e outros benefícios que estão contribuindo para que um número cada vez maior de médicos tome a decisão de abrir um CNPJ e atuar como pessoa jurídica.
Médico pessoa jurídica: como funcionam os impostos?
Em geral, o médico pessoa jurídica costuma recolher seus impostos com base em regimes tributários como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
As opções em questão são mais econômicas que a tributação na pessoa física, baseada no Imposto de Renda, com alíquotas que podem chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais do profissional.
Na sequência, vamos explicar como funciona a tributação para médicos no Simples Nacional e no Lucro Presumido.
Simples Nacional para médicos
O médico pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional, pode ser tributado no Anexo III ou no Anexo V, a depender da regra do fator R, que de forma resumida, diz o seguinte:
- Médicos optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Médicos optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em parcela inferior a 28% do próprio faturamento, são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Apesar dos anexos acima, a alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para médico pessoa jurídica não passa de 19,50% sobre os rendimentos mensais do profissional.
Lucro Presumido para médicos
Por sua vez, quando o médico abre um CNPJ no Lucro Presumido, a sua contribuição mensal com impostos pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Nesse regime, os impostos não são pagos em guia única, e, portanto, são assim distribuídos:
- Impostos Federais: 11,33%
- Impostos Municipais: 2% a 5% (a depender do município).
Para saber mais sobre a tributação para médico pessoa jurídica e economizar no pagamento de impostos, entre em contato conosco.
Médico pessoa jurídica: como abrir CNPJ para médicos?
Ao contrário do que muitos pensam, o processo para se tornar médico pessoa jurídica não é complexo, e envolve apenas algumas etapas. Confira o passo a passo abaixo:
1.Contrate uma contabilidade especializada em saúde: Para atuar como PJ, a primeira coisa que o médico precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada em saúde.
Contadores especializados conhecem todas as particularidades da área médica, e além de cuidar da abertura do CNPJ, podem ajudar você a emitir suas notas fiscais e a pagar menos impostos.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, é preciso separar alguns documentos básicos, incluindo:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Registro no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do endereço que será utilizado no CNPJ.
Para prestação de serviços em estabelecimentos de terceiros, como clínicas e hospitais, o médico pode utilizar o próprio endereço residencial. Nos demais casos, é preciso ter um endereço comercial.
3.Aguarde a abertura da PJ médica: Logo em seguida, é preciso aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida da abertura da PJ médica, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação da Licença Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
4.Registro no CRM: Por fim, é necessário registrar a PJ médica no CRM – Conselho Regional de Medicina.
Para obter o registro como médico pessoa jurídica no CRM, você vai precisar dos seguintes documentos:
- Documento de constituição da PJ médica na Junta Comercial;
- Alvará/Licença de funcionamento;
- Alvará da Vigilância Sanitária atualizado;
- Declaração de endereço administrativo;
- Cartão de CNPJ atualizado;
- Declaração de aceite da função do Diretor Técnico.
O custo para obter o registro de PJ no CRM envolve os seguintes itens:
- Taxa de inscrição da PJ médica;
- Taxa de certificado;
- Anuidade da PJ médica.
A boa notícia é que o investimento é compensado pela economia de impostos e demais benefícios que um CNPJ médico pode oferecer.
Para obter um orçamento detalhado e abrir o seu CNPJ com o apoio de especialistas, entre em contato conosco!
Médico pode ser MEI?
De acordo com a legislação em vigor, o médico pessoa jurídica não pode ser MEI. Isso acontece, pois, a medicina e outras atividades de caráter liberal, não foram incluídas na lista de ocupações permitidas aos microempreendedores individuais.
No entanto, os profissionais podem abrir uma microempresa (ME), onde contam com a oportunidade de pagar impostos em guia única no Simples Nacional, dentre outros benefícios.
Qual o CNAE para médico?
Quando o assunto é o CNAE para médicos, existem algumas opções:
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
Incluir os CNAEs certos no CNPJ é fundamental para evitar problemas com o fisco e com o CRM – Conselho Regional de Medicina.
Médico Pessoa Jurídica: quanto tempo é necessário para abrir CNPJ?
Em média, o tempo necessário para abrir um CNPJ médico, incluindo o registro no CRM, gira em torno de 30 a 90 dias.
Esse prazo pode variar em função da celeridade dos órgãos envolvidos na sua região e da experiência da contabilidade escolhida para conduzir o processo de abertura da PJ médica.
Para saber mais e se tornar um médico pessoa jurídica, tudo o que você precisa fazer é entrar em contato conosco. A parte burocrática é por nossa conta!
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