Você sabe o que é necessário para abrir um posto de combustíveis? Para quem deseja empreender no segmento de combustíveis, toda informação é ouro.
Partindo desta premissa, neste conteúdo vamos listar o que você precisa para abrir um posto de combustíveis, tanto em termos de estrutura, como de documentação e legalização.
Para saber mais e tirar todas as suas dúvidas sobre como abrir um posto de gasolina, continue conosco e confira este super conteúdo que a Contabilidade Vittoria Vanin preparou para você.
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O que é necessário para abrir um posto de combustíveis: estrutura e equipamentos
Para abrir um posto de combustíveis, é necessário considerar os seguintes equipamentos e estrutura:
- Terreno e licenciamento: Adquirir ou alugar um terreno adequado para o posto de combustíveis, seguindo as regulamentações locais e obtendo as licenças necessárias das autoridades competentes, como órgãos ambientais, prefeitura e agência reguladora de combustíveis.
- Tanques de armazenamento: Instalar tanques de armazenamento subterrâneos ou acima do solo para armazenar os diferentes tipos de combustíveis (gasolina, diesel, etanol, etc.) que serão fornecidos no posto. Esses tanques devem atender às normas de segurança e serem fabricados por empresas especializadas.
- Bombas de combustível: Adquirir bombas de combustível aprovadas pelos órgãos reguladores. Essas bombas devem ter medidores precisos e dispositivos de segurança, como sistemas de desligamento automático em caso de emergência.
- Sistema de abastecimento: Instalar um sistema de abastecimento que conecte os tanques de armazenamento às bombas de combustível. Isso inclui tubulações, válvulas, medidores de vazão e dispositivos de prevenção de vazamentos.
- Estrutura do posto: Construir uma estrutura para abrigar as bombas de combustível e os equipamentos relacionados, como um telhado ou cobertura, plataformas de acesso às bombas, calçadas para pedestres, sinalização adequada e instalações sanitárias para funcionários e clientes.
- Sistema de iluminação: Garantir uma iluminação adequada em todo o posto de combustíveis, incluindo áreas de abastecimento, pátio e estacionamento, para promover a segurança e facilitar as operações durante a noite.
- Sistema de drenagem: Implementar um sistema de drenagem eficiente para evitar o acúmulo de água da chuva ou resíduos líquidos, de acordo com as regulamentações ambientais locais.
- Equipamentos de segurança: Instalar equipamentos de segurança, como extintores de incêndio, detectores de vazamento, alarmes e câmeras de vigilância, para garantir a segurança dos funcionários e clientes.
- Escritório e instalações administrativas: Destinar uma área para um escritório ou espaço administrativo, onde serão realizadas as atividades administrativas e de controle do posto de combustíveis, incluindo registro de vendas, controle de estoque, entre outros.
- Sinalização e identificação: Instalar sinalização adequada, como placas indicativas, para orientar os motoristas e fornecer informações relevantes sobre os serviços oferecidos no posto de combustíveis.
Agora que você já sabe o que é necessário para abrir um posto de combustíveis em termos de estrutura e equipamentos, no próximo tópico vamos falar sobre a parte de legalização e documentos.
O que é necessário para abrir um posto de combustíveis: legalização e documentos
Para abrir um posto de combustíveis e legalizar o mesmo de forma que ele opere de forma regular perante o fisco, ANP, normas de segurança e meio ambiente, é necessário separar ou obter alguns documentos.
Separamos a documentação necessária para abrir um posto de combustíveis em tópicos, a fim de que você consiga sanar de forma facilitada, todas as suas dúvidas.
1.Documentos básicos
Para começar você vai precisar buscar a orientação de uma contabilidade especializada em postos, já com alguns documentos básicos em mãos, incluindo:
- Cópia do RG ou CNH;
- Cópia do CPF;
- Certidão de casamento (se casado);
- Cópia atualizada do comprovante de residência.
Além disso, caso já tenha definido o local de instalação, será preciso entregar ao contador o carnê IPTU do terreno ou o seu número de inscrição e registro no cartório de imóveis.
2.Contrato social
Além dos documentos básicos listados acima, com a orientação de um contador ou advogado, você precisará elaborar o contrato social da sua futura empresa.
Dentre as informações presentes em um contrato social, podemos destacar:
- Nome da empresa;
- Natureza jurídica da empresa;
- Nome, RG, CPF e função dos sócios;
- Endereço da empresa;
- Atividades a serem desenvolvidas;
- Valor do capital social;
- Percentual de participação de cada sócio;
- Responsabilidades, direitos e deveres das partes;
- Dentre outras informações importantes.
3.Documentação ambiental
Você também vai precisar contratar uma consultoria em legalização ambiental, para garantir que o seu posto cumpra as normas, e para obter a seguinte documentação obrigatória:
- Projeto básico completo do posto de combustíveis, de acordo com as Normas ABNT e diretrizes definidas pelo órgão ambiental competente;
- Declaração da prefeitura de que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com o Plano Diretor ou similar.
- Croqui de localização do empreendimento, com base nas especificações previstas na resolução do CONAMA.
- Caracterização hidrogeológica com definição do sentido de fluxo das águas subterrâneas, identificação das áreas de recarga, localização de poços de captação destinados ao abastecimento público ou privado registrados nos órgãos competentes até a data da emissão do documento, no raio de 100 m, considerando as possíveis interferências das atividades com corpos d’água superficiais e subterrâneos;
- Caracterização geológica do terreno da região onde se insere o empreendimento com análise de solo, contemplando a permeabilidade do solo e o potencial de corrosão;
- Classificação da área do entorno dos estabelecimentos que utilizam o Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível-SASC e enquadramento deste sistema, conforme NBR-13.786;
- Detalhamento do tipo de tratamento e controle de efluentes provenientes dos tanques, áreas de bombas e áreas sujeitas a vazamento de derivados de petróleo ou de resíduos oleosos;
- Previsão, no projeto, de dispositivos para o atendimento à Resolução CONAMA, que regulamenta a obrigatoriedade de recolhimento e disposição adequada de óleo lubrificante usado.
- Plano de manutenção de equipamentos e sistemas e procedimentos operacionais;
- Plano de resposta a incidentes contendo: comunicado de ocorrência, ações imediatas previstas e articulação institucional com os órgãos competentes;
- Programa de treinamento de pessoal em operação manutenção e resposta a incidentes;
- Registro do pedido de autorização para funcionamento na Agência Nacional de Petróleo-ANP;
- Certificados expedidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial-INMETRO, ou entidade por ele credenciada, atestando a conformidade quanto a fabricação, montagem e comissionamento dos equipamentos e sistemas;
- Certificado expedido pelo INMETRO ou entidade por ele credenciada, atestando a inexistência de vazamentos.
4.Outros documentos importantes
Por fim, com o suporte da contabilidade, será necessário obter mais alguns documentos, incluindo:
- AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- Registro na ANP – Agência Nacional de Petróleo;
- CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
- Inscrição Estadual;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Com isso, agora que você já sabe o que é necessário para abrir um posto de gasolina, é hora de colocar os seus planos em prática!
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