Você sabe qual a tributação de um posto de gasolina e quanto esse tipo de estabelecimento paga de imposto? Essas são dúvidas comuns entre empreendedores que desejam investir e montar um posto revendedor de combustíveis.
Diante disso, o time de especialistas em tributação para postos da Contabilidade Vittoria Vanin, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais sobre a tributação para postos, tomar as decisões certas e pagar menos impostos, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Quanto um posto de combustível paga de imposto?
O valor que um posto de combustível paga de imposto depende de uma série de fatores, dentre os quais, podemos destacar:
- Volume de faturamento mensal e anual;
- Regime tributário adotado;
- Aproveitamento de créditos e benefícios fiscais;
- Estratégias de planejamento tributário adotadas.
Como trabalham com margens de lucro reduzidas, é muito importante para os postos, pagar o menor volume possível de impostos sobre suas operações. Diante disso, a Contabilidade Vittoria Vanin trabalha com serviços especializados em planejamento tributário para o setor.
Conte com o apoio do nosso time de especialistas para economizar e pagar menos impostos.
Qual o melhor regime de tributação para posto de combustíveis?
De acordo com a legislação em vigor, a tributação de um posto de gasolina baseia-se em um dos seguintes modelos de tributação:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Cada regime, possui suas próprias alíquotas, limites de faturamento e características de cálculo. Por isso, toda e qualquer escolha precisa ser muito bem orientada por um contador especializado no segmento.
Na sequência, vamos apresentar as alíquotas e um resumo sobre cada um dos regimes de tributação em questão. Confira!
Tributação para posto de gasolina no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser adotado por postos de gasolina que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Neste regime, os postos pagam seus impostos em guia única, com uma alíquota aplicada sobre o faturamento.
De acordo com a legislação em vigor, a venda de combustíveis é realizada com base no Anexo I, com alíquota que inicia em apenas 4% sobre o faturamento:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Por sua vez, considerando a parcela de valor a deduzir, a maior alíquota de contribuição neste modelo de contribuição, equivale a aproximadamente 11,12% sobre o faturamento mensal.
Tributação para posto de gasolina no Lucro Presumido
Quanto o assunto é a tributação de um posto de gasolina, outra opção é o Lucro Presumido.
Neste regime, temos uma alíquota e regra de contribuição para cada imposto, conforme detalhamento apresentado na sequência:
Alíquotas sobre a venda de combustíveis:
- IRPJ: 0,24%
- CSLL: 1,08%
- PIS e COFINS: tributação monofásica – alíquota zero;
- ICMS: (pago antecipadamente pelas distribuidoras e embutido no custo dos combustíveis).
Alíquotas sobre a venda de itens de conveniência:
- IRPJ: 1,20%
- CSLL: 1,08%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ICMS: Variável de acordo com o produto vendido.
Podem optar pelo Lucro Presumido, os postos com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Tributação para posto de gasolina no Lucro Real
Por fim, temos o Lucro Real, modelo de tributação obrigatório para postos de gasolina que faturam mais de R$ 78 milhões por ano, e opcional para os demais casos.
No Lucro Real, uma particularidade que merece atenção é o fato do IRPJ e da CSLL não incidir sobre o faturamento, mas sim, sobre o lucro líquido.
Confira e conheça na sequência as alíquotas de tributação de um posto de gasolina no Lucro Real.
Alíquota sobre a venda de combustíveis:
- IRPJ: 15% (sobre o lucro líquido)
- CSLL: 9% (sobre o lucro líquido)
- PIS e COFINS: tributação monofásica – alíquota zero.
- Adicional de IR: 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
- ICMS: 18% (pago antecipadamente pelas distribuidoras e embutido no custo dos combustíveis).
Alíquota sobre a venda de itens de conveniência:
- IRPJ: 15% (sobre o lucro líquido)
- CSLL: 9% (sobre o lucro líquido)
- PIS: 1,65%
- COFINS: 7,6%
- Adicional de IR: 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil.
- ICMS: Variável de acordo com o produto vendido.
Com tantas opções, os empreendedores e empresários do setor, interessados em escolher o regime tributário que represente maior economia para os seus negócios, devem buscar o auxílio e a orientação de uma contabilidade especializada em postos de combustíveis.
Regime monofásico de PIS e COFINS para combustíveis
A tributação de um posto de gasolina reserva certas particularidades, dentre elas, a que diz respeito ao regime monofásico de PIS e COFINS para combustíveis.
De acordo com a legislação em vigor, o PIS/COFINS sobre combustíveis é monofásico, ou seja, cobrado apenas uma vez, nas etapas anteriores da cadeia de produção e distribuição de combustíveis.
Na prática, isso significa que na revenda ao consumidor final, o posto não precisa calcular e recolher novamente o PIS e o COFINS.
Contudo, por falta de orientação especializada, ainda é possível encontrar postos que recolhem equivocadamente o tributo e sofrem com o que chamamos de bitributação, reduzindo sua competitividade e margem de lucro.
Para saber mais, entre em contato conosco, e veja como recuperar os impostos pagos em excesso e de forma indevida.
Qual a importância do planejamento tributário na tributação de um posto de gasolina?
Agora que já falamos quanto um posto de gasolina paga de imposto e qual o melhor regime tributário para esse segmento, é hora de falar sobre a importância do planejamento tributário.
Ficou claro que a tributação para revenda de combustíveis é complexa, e tentar fazer o serviço de contador por conta própria é um erro, sendo o correto, contratar uma contabilidade para fazer um planejamento tributário.
No planejamento tributário será estudado os tipos de tributação para definir se é melhor o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real para seu posto de combustível.
Contabilidade para posto de gasolina
A legalização e a tributação de um posto de gasolina possui muitas variáveis, o que só reforça a importância de uma contabilidade especializada.
Diante disso, evite colocar os seus negócios nas mãos de profissionais contábeis que não são especializados no setor.
Por isso, é importante contratar um contador especializado e para fazer uma boa escolha, conte com a Contabilidade Vittoria Vanin!
Para saber mais, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
