Saber qual é o salário de um frentista de posto de gasolina é fundamental, tanto para o proprietário de posto que deseja respeitar a legislação em vigor e os acordos da categoria, evitando problemas com a justiça do trabalho, tanto para quem pretende conhecer os custos do setor e montar um planejamento para abrir um posto.
Sabendo disso, neste artigo, a Contabilidade Vittoria Vanin decidiu preparar um conteúdo completo e esclarecedor sobre o assunto. Vale a pena conferir!
No entanto, você também pode obter mais informações sobre o tema diretamente com um dos nossos especialistas, para isso, basta clicar em um dos botões abaixo:
Confira o salário de um frentista de posto de gasolina?
O valor que um frentista de posto de gasolina recebe mensalmente varia de estado para estado e deve ser consultado na convenção coletiva da categoria no estado onde o posto está instalado.
No estado da Bahia, por exemplo, o piso salarial dos frentistas aprovado em Julho de 2022 era de R$ 1.295,01 mais 30% de adicional de periculosidade, ou seja, R$ 1.683,52 mensais.
Os valores foram extraídos do site do SINPOSBA – Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia e podem ser corrigidos a qualquer momento por meio da aprovação de um novo acordo coletivo.
Além disso, olhando para o acordo coletivo em questão, todos os empregados de postos de combustíveis da Bahia possuem direito a no mínimo R$ 360,00 de ajuda alimentação.
Já no estado de São Paulo, por exemplo, na data de publicação deste artigo, os frentistas tinham como piso salarial de R$ 1.660,00 + 30% de adicional de periculosidade, ou seja, R$ 2.158,00 mensais.
Além disso, o acordo coletivo da região prevê o pagamento de um ticket alimentação de R$ 26,00 por dia trabalhado.
Dito isso, é importante destacar que como o salário de um frentista de posto de gasolina varia de estado para estado e costuma ser atualizado anualmente, o ideal é que os empresários e empreendedores do setor contem com o apoio de uma contabilidade especializada em postos de combustíveis.
Somente com a assessoria e orientação de uma contabilidade especializada no setor, é possível ter a certeza de pagar salário e benefícios de acordo com os acordos e a legislação em vigor, evitando problemas na justiça trabalhista.
Salário de um frentista de posto de gasolina: entenda o adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade é um benefício trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele consiste em um acréscimo salarial devido aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas, em que estão expostos a riscos que possam colocar sua saúde ou integridade física em perigo.
O objetivo do adicional de periculosidade é compensar financeiramente os trabalhadores que desempenham suas funções em condições de risco elevado, em que há a possibilidade de acidentes graves ou até mesmo fatais.
As atividades que podem gerar o direito ao adicional de periculosidade estão previstas na Norma Regulamentadora 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego. Ela lista uma série de situações de trabalho que são consideradas perigosas, tais como exposição a explosivos, inflamáveis, radiações ionizantes, substâncias químicas e eletricidade.
O valor do adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário-base do trabalhador, sem a inclusão de outros benefícios ou gratificações. Esse adicional é devido mensalmente e deve ser incorporado ao salário do trabalhador, sendo considerado para cálculo de férias, décimo terceiro salário e outros direitos trabalhistas.
Para que não restem dúvidas, veja o que diz o artigo 193 da CLT:
“Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;…”
“§ 1º – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.”
Frentistas devem receber periculosidade ou insalubridade?
Durante muito tempo se questionou e houve dúvidas relacionadas ao pagamento da insalubridade ou da periculosidade para os frentistas.
O adicional de insalubridade consiste em um acréscimo salarial devido aos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres, ou seja, em ambientes que apresentam agentes nocivos à saúde.
O adicional em questão pode variar de acordo com o grau de exposição aos agentes nocivos.
- Para o grau mínimo, o valor é de 10% do salário mínimo vigente;
- Para o grau médio, o valor é de 20% do salário mínimo;
- Para o grau máximo, o valor é de 40% do salário mínimo.
No entanto, o adicional de periculosidade e o de insalubridade não são cumulativos, ou seja, só é possível receber um dos dois, já que o artigo 193, parágrafo 2º da CLT, diz o seguinte:
“§ 2º – O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.”
Sendo assim, como o adicional de periculosidade incide sobre o salário base e acaba sendo mais vantajoso financeiramente para os frentistas, esse é o adicional pago pelos postos de combustíveis espalhados pelo país.
Importância da contabilidade para postos de gasolina
Agora que você já sabe qual o salário de um frentista de posto de gasolina e tirou dúvidas relevantes sobre o assunto, é hora de conferir qual é a importância da contabilidade para postos de gasolina.
Para quem possui ou pretende abrir um posto, contar com o apoio de uma contabilidade especializada é fundamental, dentre as responsabilidades do contador de postos de combustíveis, podemos destacar:
- Assessoria para abertura e legalização do posto;
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo do pró-labore e folha de pagamento;
- Controle e emissão de licenças;
- Elaboração do balanço contábil;
- Entrega de declarações exigidas pelo fisco;
- Planejamento tributário para redução de impostos;
- Dentre outros serviços importantes.
Dito isso, se você ainda não conta com o suporte de uma contabilidade especializada em postos de combustíveis, clique em um dos botões abaixo e fale com um dos nossos especialistas.
